Portaria nº 2101621/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57719	Portaria	2101621/2025

Data de cadastro	01/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	62300/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	070.23******

Município(s) do empreendimento	Carmo do Paranaíba

Modo de Uso	02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Afluentes Mineiros do Alto do Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Lourença

Área inundada	2,31 ha	Volume acumulado	56756,33 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75	8,75
Horas/dia	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00	22:00
Dias/mês	27	28	27	24	21	19	23	27	29	31	28	25
Volume (m³)	18711	19404	18711	16632	14553	13167	15939	18711	20097	21483	19404	17325

Finalidades

Irrigação de uma área de 25 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°03'12,81"	46°24'25,95"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	070.23******