Portaria nº 1901620/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57718	Portaria	1901620/2025

Data de cadastro	01/07/2025	Data de Publicação	03/07/2025

Nº do Processo	07809/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Lucimar******	CPF/CNPJ	476.54******

Município(s) do empreendimento	União de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Ribeirão São Domingos	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego da Cachoeira

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50	50
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	117180	109620	117180	113400	117180	113400	117180	117180	113400	117180	113400	117180

Finalidades

Irrigação de uma área de 80,8 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°26'18,86"	50°10'40,33"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Lucimar******	476.54******