Portaria nº 1601602/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57700	Portaria	1601602/2025

Data de cadastro	27/06/2025	Data de Publicação	28/06/2025

Nº do Processo	63896/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Norte de Minas

Empreendimento	Alan******	CPF/CNPJ	012.36******

Município(s) do empreendimento	Várzea da Palma

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio das Velhas	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF5: Rio das Velhas	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	12,53 m	Nível dinâmico	19,32 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88	2,88
Horas/dia	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44	01:44
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo geral do empreendimento limpeza das instalações, manutenção de piscina e área de recreação e jardinagem

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°35'41,81"	44°43'42,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Alan******	012.36******