Portaria nº 0801600/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1804935/2022
ID
57698
Portaria
0801600/2025
Data de cadastro
26/06/2025
Data de Publicação
28/06/2025
Nº do Processo
30110/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
JF******
CPF/CNPJ
03.981******
Município(s) do empreendimento
Guaxupé
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/06/2033
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
6,50 m
Nível dinâmico
67,20 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)9,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,09,0
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Consumo sanitário
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°19'50,05" 46°44'14,43"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JF****** 03.981******