Portaria nº 0801599/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0003402/2018
ID
57697
Portaria
0801599/2025
Data de cadastro
26/06/2025
Data de Publicação
28/06/2025
Nº do Processo
37569/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
JF******
CPF/CNPJ
03.981******
Município(s) do empreendimento
Guaxupé
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
26/06/2033
Bacia Estadual
Entorno do Reservatório de Furnas
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD3: Entorno do reservatório de Furnas
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
15,10 m
Nível dinâmico
35,10 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)12,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,6012,60
Horas/dia15:5515:5515:5515:5515:5515:5515:5515:5515:5515:5515:5515:55
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Consumo sanitário
Jardinagem
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°19'38" 46°44'30,9"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
JF****** 03.981******