Renovação da Portaria de Outorga 1905431/2019

ID 57690 Portaria 1901592/2025

Data de cadastro 25/06/2025 Data de Publicação 26/06/2025

Nº do Processo 30324/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento BRF****** CPF/CNPJ 01.838******

Município(s) do empreendimento Uberlândia

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual RIO PARANAÍBA Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 46,0 m Nível dinâmico 52,5 m