Renovação da Portaria de Outorga

ID 57688 Portaria 1901590/2025

Data de cadastro 25/06/2025 Data de Publicação 26/06/2025

Nº do Processo 07770/2025 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Marcelo****** CPF/CNPJ 196.37******

Município(s) do empreendimento Uberaba

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Baixo Rio Grande Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD8: Baixo rio Grande Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 87,20 m Nível dinâmico 150,3 m