Portaria nº 2101585/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57683	Portaria	2101585/2025

Data de cadastro	23/06/2025	Data de Publicação	26/06/2025

Nº do Processo	49735/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	José******	CPF/CNPJ	096.69******

Município(s) do empreendimento	Paineiras

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Entorno da Represa de Três Marias	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF4: Entorno da represa de Três Marias	Curso D'água	Ribeirão São Jacinto

Área inundada	12,3 ha	Volume acumulado	381399 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	555	555	555	555	555	555	555	555	555	555	555	555
Horas/dia	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00	12:00
Dias/mês	10	11	14	20	12	10	6	4	4	13	10	3
Volume (m³)	239760	263736	335664	479520	287712	239760	143856	95904	95904	311688	239760	71928

Finalidades

Irrigação Irrigação de 40 hectares de Milho, soja e feijão, método Aspersão – Pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°57'40,95"	45°31'11,49"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
José******	096.69******