Renovação da Portaria de Outorga

ID 57677 Portaria 1301579/2025

Data de cadastro 23/06/2025 Data de Publicação 24/06/2025

Nº do Processo 25753/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento José****** CPF/CNPJ 074.65******

Município(s) do empreendimento Alpinópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 15,0 m Nível dinâmico 32,0 m