Portaria nº 1801577/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57675	Portaria	1801577/2025

Data de cadastro	23/06/2025	Data de Publicação	24/06/2025

Nº do Processo	07433/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Mariângela******	CPF/CNPJ	839.13******

Município(s) do empreendimento	São Tomás de Aquino

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,5 m	Nível dinâmico	22 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621	2,621
Horas/dia	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50	01:50
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano População: 19; Tratamento de água (sim / não): Não
Consumo agroindustrial Tipologia industrial: Outros: Aplicação de insumos agrícolas; Área útil (ha): 53; Produção máxima (ton): 450 t/ano; Produção mínima (ton): 270 t/ano; Nº funcionários: 04.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
20°43'37,90"	47°02'35,20"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mariângela******	839.13******