Renovação da Portaria de Outorga

ID 57673 Portaria 1301575/2025

Data de cadastro 23/06/2025 Data de Publicação 24/06/2025

Nº do Processo 38256/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Central Metropolitana

Empreendimento Fazenda****** CPF/CNPJ 03.758******

Município(s) do empreendimento Matozinhos

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio das Velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água Riacho da Gordura

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A