Portaria nº 0301572/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0002712/2004
ID
57670
Portaria
0301572/2025
Data de cadastro
17/06/2025
Data de Publicação
18/06/2025
Nº do Processo
07563/2009
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana
Empreendimento
Itaminas******
CPF/CNPJ
18.752******
Município(s) do empreendimento
Sarzedo
Modo de Uso
02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
31/01/2031
Bacia Estadual
Rio Paraopeba
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF3: Rio Paraopeba
Curso D'água
Córrego do Engenho Seco
Área inundada
0,04 ha
Volume acumulado
700 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)1,631,631,631,631,631,631,631,631,631,631,631,63
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)4365,83943,34365,84224,104365,84224,104365,84365,84224,104365,84224,104365,8
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
20°04'53,0" 44°06'55,0"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Itaminas****** 18.752******