Renovação da Portaria de Outorga 0002711/2004

ID 57669 Portaria 0301571/2025

Data de cadastro 17/06/2025 Data de Publicação 18/06/2025

Nº do Processo 07562/2009 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Central Metropolitana

Empreendimento Itaminas****** CPF/CNPJ 18.752******

Município(s) do empreendimento Sarzedo

Modo de Uso 02 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 31/01/2031

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água Córrego do Engenho Seco

Área inundada 1,8 ha Volume acumulado 16.000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A