Renovação da Portaria de Outorga

ID 57664 Portaria 1701566/2025

Data de cadastro 16/06/2025 Data de Publicação 17/06/2025

Nº do Processo 69929/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento N&F****** CPF/CNPJ 48.981******

Município(s) do empreendimento Buritis

Modo de Uso 20 - APROVEITAMENTO DE POTENCIAL HIDRELÉTRICO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Urucuia Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF8: Rio Urucuia Curso D'água Ribeirão São Vicente

Área inundada 0,0 ha Volume acumulado 00000 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A