Renovação da Portaria de Outorga 0000306/2018

ID 57660 Portaria 1801562/2025

Data de cadastro 12/06/2025 Data de Publicação 13/06/2025

Nº do Processo 49228/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Unilever****** CPF/CNPJ 01.615******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 19/04/2031, Vinculado a LAS, n° 1861/2021

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,36 m Nível dinâmico 54,81 m