Renovação da Portaria de Outorga 1307376/2019

ID 57658 Portaria 2001560/2025

Data de cadastro 12/06/2025 Data de Publicação 13/06/2025

Nº do Processo 45162/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Guilherme****** CPF/CNPJ 574.37******

Município(s) do empreendimento Curvelo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rios das velhas Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF5: Rio das Velhas Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 4,08 m Nível dinâmico 17,45 m