Portaria nº 1401557/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1407625/2019
ID
57654
Portaria
1401557/2025
Data de cadastro
11/06/2025
Data de Publicação
12/06/2025
Nº do Processo
45098/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Jequitinhonha
Empreendimento
Anderson******
CPF/CNPJ
574.36******
Município(s) do empreendimento
Angelândia
Modo de Uso
03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Araçuaí
Bacia Federal
Rio Jequitinhonha
UPGRH
JQ2: Rio Araçuaí
Curso D'água
Sem denominação
Área inundada
4,5377 ha
Volume acumulado
171.983,56 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)10101010101010
Horas/dia24:0024:0024:0024:0024:0024:0024:00
Dias/mês30283030303030
Volume (m³)25920 2419225920 25920 25920 25920 25920
Finalidades
Irrigação de uma área de 35 ha através do método de Gotejamento
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°37'02,7" 42°16'10,67"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Anderson****** 574.36******