Portaria nº 0801556/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57653
Portaria
0801556/2025
Data de cadastro
11/06/2025
Data de Publicação
17/06/2025
Nº do Processo
32849/2024
Regional
Unidade Regional de Regularização Ambiental do Sul de Minas
Empreendimento
Granha******
CPF/CNPJ
05.833******
Município(s) do empreendimento
São João del Rei
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
14/12/2030
Bacia Estadual
Sub-bacia do rio da Mortes
Bacia Federal
Rio Grande
UPGRH
GD2: Rio das Mortes
Curso D'água
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
10,8 m
Nível dinâmico
70,9 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)26,426,426,426,426,426,426,426,426,426,426,426,4
Horas/dia16:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:0016:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Consumo industrial
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
21°13'45" 44°16'39"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Granha****** 05.833******