Renovação da Portaria de Outorga 0004119/2018

ID 57644 Portaria 0401547/2025

Data de cadastro 10/06/2025 Data de Publicação 11/06/2025

Nº do Processo 44657/2024 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental do Jequitinhonha

Empreendimento Rede****** CPF/CNPJ 13.569******

Município(s) do empreendimento Itaobim

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga até 29/05/2035

Bacia Estadual Médio e Baixo Rio Jequitinhonha Bacia Federal Rio Jequitinhonha

UPGRH JQ3: Médio e Baixo rio Jequitinhonha Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 5,90 m Nível dinâmico 25,90 m