Portaria nº 1701544/2025

Renovação da Portaria de Outorga
1701336/2018
ID
57641
Portaria
1701544/2025
Data de cadastro
10/06/2025
Data de Publicação
11/06/2025
Nº do Processo
69750/2023
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
08.775******
Município(s) do empreendimento
João Pinheiro
Modo de Uso
14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
l/s
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Rio Santo Antônio
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (l/s)0,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,250,25
Horas/dia04:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:0004:00
Dias/mês202020202020202020202020
Volume (m³)727272727272727272727272
Finalidades
Extração mineral
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
18°10'39" 45°48'57" 18°10'07" 45°47'48"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 08.775******