Portaria nº 1701541/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57638	Portaria	1701541/2025

Data de cadastro	10/06/2025	Data de Publicação	11/06/2025

Nº do Processo	42387/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Soartis******	CPF/CNPJ	29.225******

Município(s) do empreendimento	João Pinheiro

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	Rio do Sono

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18	0,18
Horas/dia	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00	08:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68	103,68

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°16'26,18"	45°30'28,34"	17°35'36,54"	45°39'35,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Soartis******	29.225******