Portaria nº 1701539/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57636
Portaria
1701539/2025
Data de cadastro
10/06/2025
Data de Publicação
11/06/2025
Nº do Processo
34446/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Inácio******
CPF/CNPJ
194.09******
Município(s) do empreendimento
Paracatu
Modo de Uso
06 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO, PARA FINS DE REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
Córrego da Vereda Grande
Área inundada
2,6081 ha
Volume acumulado
38207 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Regularização de vazão
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
17°03'02,70" 46°43'00,33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Inácio****** 194.09******