Renovação da Portaria de Outorga

ID 57631 Portaria 1201534/2025

Data de cadastro 10/06/2025 Data de Publicação 11/06/2025

Nº do Processo 43626/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Vrtec****** CPF/CNPJ 07.359******

Município(s) do empreendimento Pouso Alegre

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 16,65 m Nível dinâmico 27,20 m