Renovação da Portaria de Outorga

ID 57630 Portaria 1201533/2025

Data de cadastro 10/06/2025 Data de Publicação 11/06/2025

Nº do Processo 64750/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Carlos****** CPF/CNPJ 089.77******

Município(s) do empreendimento Araguari

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 19,84 m Nível dinâmico 38,26 m