Portaria nº 1801530/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1800056/2019

ID	57627	Portaria	1801530/2025

Data de cadastro	09/06/2025	Data de Publicação	13/06/2025

Nº do Processo	02251/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Iago******	CPF/CNPJ	125.58******

Município(s) do empreendimento	Três Pontas

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Verde	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD4: Rio Verde	Curso D'água	Sem denominação

Área inundada	3,2932 ha	Volume acumulado	76.356,0 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5	13,5
Horas/dia	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00	18:00
Dias/mês	31	29	31	30	31	31	31	31	31	31	31	31
Volume (m³)	27118,8	25369,1	27118,8	26.244,0	27118,8	26.244,0	27118,8	27118,8	26.244,0	27118,8	26.244,0	27118,8

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°26'03,80"	45°31'46,90"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Iago******	125.58******