Portaria nº 2101529/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57626	Portaria	2101529/2025

Data de cadastro	09/06/2025	Data de Publicação	18/06/2025

Nº do Processo	44455/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Dourados******	CPF/CNPJ	11.362******

Município(s) do empreendimento	Abadia dos Dourados

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Dourados	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Dourados

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17	0,17
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25	25
Volume (m³)	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8	91,8

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°32'33"	47°21'28"	18°31'55"	47°21'26"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Dourados******	11.362******