Portaria nº 2101528/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57625	Portaria	2101528/2025

Data de cadastro	09/06/2025	Data de Publicação	18/06/2025

Nº do Processo	35178/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	John******	CPF/CNPJ	16.588******

Município(s) do empreendimento	Serra do Salitre

Modo de Uso	14 - DRAGAGEM DE CURSO DE ÁGUA PARA FINS DE EXTRAÇÃO MINERAL

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	Rio Quebra Anzol

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2	0,2
Horas/dia	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00	06:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20	20
Volume (m³)	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4	96,4

Finalidades

Extração mineral

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°18'46,18"	46°48'11,43"	19°18'53,00"	46°48'25,07"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
John******	16.588******