Renovação da Portaria de Outorga

ID 57616 Portaria 1501519/2025

Data de cadastro 05/06/2025 Data de Publicação 06/06/2025

Nº do Processo 20656/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Leste de Minas

Empreendimento Vale****** CPF/CNPJ 33.592******

Município(s) do empreendimento Santa Bárbara

Modo de Uso 05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 20 (vinte) anos

Bacia Estadual Rio Piracicaba Bacia Federal Rio Doce

UPGRH DO2: Rio Piracicaba Curso D'água Córrego Olaria

Área inundada 0,387 ha Volume acumulado 10568,0 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A