Renovação da Portaria de Outorga

ID 57613 Portaria 0901516/2025

Data de cadastro 04/06/2025 Data de Publicação 06/06/2025

Nº do Processo 61979/2022 Regional Unidade Regional de Regularização Ambiental Triângulo Mineiro

Empreendimento MOSAIC****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 15 - CANALIZAÇÃO E/OU RETIFICAÇÃO DE CURSO DE ÁGUA

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 30/05/2035

Bacia Estadual UPGRH PN2 Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água afluente do Córrego Potreiro

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A