Portaria nº 2101515/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57612	Portaria	2101515/2025

Data de cadastro	04/06/2025	Data de Publicação	06/06/2025

Nº do Processo	65546/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Mirian******	CPF/CNPJ	417.04******

Município(s) do empreendimento	Araxá

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN2: Rio Araguari	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	23,00 m	Nível dinâmico	34,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00	1,00
Horas/dia	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00	03:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo industrial Fabricação de tijolos e blocos de terra prensada
Manutenção do empreendimento
Consumo humano População:10 pessoas, Tratamento de Água:Não

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°34'44"	46°55'19,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Mirian******	417.04******