Portaria nº 2101514/2025

Renovação da Portaria de Outorga
0001376/2010
ID
57611
Portaria
2101514/2025
Data de cadastro
04/06/2025
Data de Publicação
06/06/2025
Nº do Processo
26998/2014
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba
Empreendimento
MOSAIC******
CPF/CNPJ
33.931******
Município(s) do empreendimento
Tapira
Modo de Uso
05 - BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, SEM CAPTAÇÃO
Tipo de uso
Superficial
Unidade de vazão
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 anos
Bacia Estadual
Rio Araguari
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN2: Rio Araguari
Curso D'água
CÓRREGO POTREIRO
Área inundada
12,76 ha
Volume acumulado
2,451.773,55 m³
Nível estático
N/A
Nível dinâmico
N/A

Finalidades
Barragem para disposição de rejeito Barramento sem captação de água, com finalidade de disposição de rejeitos de mineração
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°49'17" 46°50'33"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
MOSAIC****** 33.931******