Renovação da Portaria de Outorga

ID 57610 Portaria 2001513/2025

Data de cadastro 04/06/2025 Data de Publicação 05/06/2025

Nº do Processo 64273/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Sebastião****** CPF/CNPJ 251.76******

Município(s) do empreendimento Indianópolis

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paranaíba Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 10,30 m Nível dinâmico 12,80 m