Portaria nº 1901509/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57606	Portaria	1901509/2025

Data de cadastro	04/06/2025	Data de Publicação	05/06/2025

Nº do Processo	02972/2023	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Michelle******	CPF/CNPJ	030.47******

Município(s) do empreendimento	Monte Alegre de Minas

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Rio Babilônia

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05	25,05
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	58707,18	53025,84	58707,18	56813,40	58707,18	56813,40	58707,18	58707,18	56813,40	58707,18	56813,40	58707,18

Finalidades

Irrigação de uma área de 23 ha pelo método de pivô central

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°56'13,27"	48°51'42,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Michelle******	030.47******