Portaria nº 0601508/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57605	Portaria	0601508/2025

Data de cadastro	03/06/2025	Data de Publicação	05/06/2025

Nº do Processo	10373/2024	Regional	Unidade Regional de Regularização Ambiental do Norte de Minas

Empreendimento	Nelson******	CPF/CNPJ	769.81******

Município(s) do empreendimento	Espinosa

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	08/05/2032

Bacia Estadual	Rio Verde Pequeno	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF10: Rio Verde Grande	Curso D'água

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	10,2 m	Nível dinâmico	18,6 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1	10,1
Horas/dia	15:42	15:12	15:24	15:06	15:12	15:24	16:00	15:54	15:42	16:00	15:30	15:12
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Dessedentação de animais
Irrigação de uma área de 2,5 ha através do método de microaspersão

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
14°40'21,33"	43°08'36,44"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nelson******	769.81******