Portaria nº 2101507/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57604	Portaria	2101507/2025

Data de cadastro	03/06/2025	Data de Publicação	05/06/2025

Nº do Processo	01604/2025	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Gustavo******	CPF/CNPJ	066.50******

Município(s) do empreendimento	Patrocínio

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Araguari	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN1: Alto rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Dos Índios

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5	5,5
Horas/dia	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00	24:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	14.731,03	13.305,45	14.731,03	14.255,83	14.731,03	14.255,83	14.731,03	14.731,03	14.255,83	14.731,03	14.255,83	14.731,03

Finalidades

Irrigação Irrigação de 50 hectares de café, método gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
18°48'42,77"	47°08'03,22"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Gustavo******	066.50******