Portaria nº 1701498/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57595
Portaria
1701498/2025
Data de cadastro
30/05/2025
Data de Publicação
31/05/2025
Nº do Processo
24852/2024
Regional
Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas
Empreendimento
Marcelo******
CPF/CNPJ
046.22******
Município(s) do empreendimento
Unaí
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paracatu
Bacia Federal
Rio São Francisco
UPGRH
SF7: Rio Paracatu
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
5 m
Nível dinâmico
11 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)22,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,522,5
Horas/dia02:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:0002:00
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
16°32'07,68" 46°50'27,20"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Marcelo****** 046.22******