Renovação da Portaria de Outorga

ID 57594 Portaria 1201497/2025

Data de cadastro 30/05/2025 Data de Publicação 31/05/2025

Nº do Processo 28901/2015 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Rani****** CPF/CNPJ 165.56******

Município(s) do empreendimento Rio Manso

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual rio para Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água CÓRREGO GRANDE

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A