Portaria nº 1801496/2025

Renovação da Portaria de Outorga	1807167/2019

ID	57593	Portaria	1801496/2025

Data de cadastro	30/05/2025	Data de Publicação	31/05/2025

Nº do Processo	39947/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento	Nair******	CPF/CNPJ	881.76******

Município(s) do empreendimento	Itamogi

Modo de Uso	01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 anos

Bacia Estadual	Médio Rio Grande	Bacia Federal	Rio Grande

UPGRH	GD7: Médio rio Grande	Curso D'água	Sem Denominação

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45	3,45
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	20	20	29	29	29	29	29
Volume (m³)	5.216,4	5.216,4	6.520,5	6.520,5	6.520,5	5.216,4	5.216,4	7.563,78	7.563,78	7.563,78	7.563,78	7.563,78

Finalidades

Irrigação

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
21°05'26,36"	47°06'28,01"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Nair******	881.76******