Renovação da Portaria de Outorga

ID 57592 Portaria 1801495/2025

Data de cadastro 30/05/2025 Data de Publicação 31/05/2025

Nº do Processo 21033/2021 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Gisele****** CPF/CNPJ 483.34******

Município(s) do empreendimento São Gonçalo do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual RIO SAPUCAÍ Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD5: Rio Sapucaí Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 50 m Nível dinâmico 170 m