Renovação da Portaria de Outorga 1800108/2018

ID 57591 Portaria 1801494/2025

Data de cadastro 30/05/2025 Data de Publicação 31/05/2025

Nº do Processo 66898/2023 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Sul de Minas

Empreendimento Associação****** CPF/CNPJ 33.386******

Município(s) do empreendimento Santa Rita do Sapucaí

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Sapucaí Bacia Federal Rio Grande

UPGRH GD4: Rio Verde Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,0 m Nível dinâmico 5,50 m