Renovação da Portaria de Outorga

ID 57590 Portaria 1201493/2025

Data de cadastro 30/05/2025 Data de Publicação 31/05/2025

Nº do Processo 19932/2016 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto São Francisco

Empreendimento Marcio****** CPF/CNPJ 318.15******

Município(s) do empreendimento Florestal

Modo de Uso 01 - CAPTAÇÃO EM CORPO DE ÁGUA (RIOS, LAGOAS NATURAIS ETC)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Paraopeba Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF3: Rio Paraopeba Curso D'água RIBEIRÃO BOA VISTA

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A