Portaria nº 1701492/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57589	Portaria	1701492/2025

Data de cadastro	30/05/2025	Data de Publicação	31/05/2025

Nº do Processo	35191/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Noroeste de Minas

Empreendimento	Juraci******	CPF/CNPJ	446.71******

Município(s) do empreendimento	Buritis

Modo de Uso	04 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, COM REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MAIOR 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Urucuia	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF8: Rio Urucuia	Curso D'água	Córrego Brejinho

Área inundada	9,7 ha	Volume acumulado	500.808,66 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	80	80	80	80	80	80	80	0	0	80	80	80
Horas/dia	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	15:00	00:00	00:00	15:00	15:00	15:00
Dias/mês	20	20	20	20	20	20	20	0	0	20	20	20
Volume (m³)	86.400	86.400	86.400	86.400	86.400	86.400	86.400	0	0	86.400	86.400	86.400

Finalidades

Irrigação de uma área de 80 ha, através do método pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
15°25'59,02"	46°33'25,84"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Juraci******	446.71******