Portaria nº 2101489/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57586	Portaria	2101489/2025

Data de cadastro	29/05/2025	Data de Publicação	05/06/2025

Nº do Processo	46090/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento	Tarcízio******	CPF/CNPJ	013.05******

Município(s) do empreendimento	Vazante

Modo de Uso	08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso	Subterrâneo	Unidade de vazão	m³/h

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paracatu	Bacia Federal	Rio São Francisco

UPGRH	SF7: Rio Paracatu	Curso D'água	N/A

Área inundada	N/A	Volume acumulado	N/A

Nível estático	33,00 m	Nível dinâmico	61,00 m

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (m³/h)	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40	14,40
Horas/dia	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18	04:18
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	31	31	30	31	30	31
Volume (m³)	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0	0

Finalidades

Consumo humano
Paisagismo
Outras - Limpeza das instalações/higienização

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
17°48'59,51"	46°53'34,64"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Tarcízio******	013.05******