Renovação da Portaria de Outorga 1904333/2019

ID 57574 Portaria 1901477/2025

Data de cadastro 29/05/2025 Data de Publicação 05/06/2025

Nº do Processo 26859/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento Mosaic****** CPF/CNPJ 33.931******

Município(s) do empreendimento Tapira

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 1,39 m Nível dinâmico 15,67 m