Renovação da Portaria de Outorga 1904707/2019

ID 57573 Portaria 2101476/2025

Data de cadastro 29/05/2025 Data de Publicação 05/06/2025

Nº do Processo 33989/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Aldo****** CPF/CNPJ 017.79******

Município(s) do empreendimento São Gotardo

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Rio Abaeté Bacia Federal Rio São Francisco

UPGRH SF4: Entorno da represa de Três Marias Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 14,50 m Nível dinâmico 18,50 m