Renovação da Portaria de Outorga

ID 57569 Portaria 2001472/2025

Data de cadastro 28/05/2025 Data de Publicação 29/05/2025

Nº do Processo 44185/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Zona da Mata

Empreendimento Odair****** CPF/CNPJ 205.94******

Município(s) do empreendimento Nova Ponte

Modo de Uso 08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE

Tipo de uso Subterrâneo Unidade de vazão m³/h

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez ) anos

Bacia Estadual Rio Araguari Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN2: Rio Araguari Curso D'água N/A

Área inundada N/A Volume acumulado N/A

Nível estático 12,35 m Nível dinâmico 41,58 m