Portaria nº 1901468/2025

Renovação da Portaria de Outorga
ID
57565
Portaria
1901468/2025
Data de cadastro
28/05/2025
Data de Publicação
30/05/2025
Nº do Processo
07553/2025
Regional
Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro
Empreendimento
Janete******
CPF/CNPJ
089.70******
Município(s) do empreendimento
Carneirinho
Modo de Uso
08 - CAPTAÇÃO DE ÁGUA SUBTERRÂNEA POR MEIO DE POÇO TUBULAR JÁ EXISTENTE
Tipo de uso
Subterrâneo
Unidade de vazão
m³/h
Decisão
Deferido
Prazo de validade da Outorga
10 (dez) anos
Bacia Estadual
Rio Paranaíba
Bacia Federal
Rio Paranaíba
UPGRH
PN3: Baixo rio Paranaíba
Curso D'água
N/A
Área inundada
N/A
Volume acumulado
N/A
Nível estático
32 m
Nível dinâmico
48 m

Dados da captação / bombeamento
JanFevMarAbrMaiJunJulAgoSetOutNovDez
Vazão liberada (m³/h)4,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,84,8
Horas/dia10:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:2510:25
Dias/mês312831303130313130313031
Volume (m³)000000000000
Finalidades
Dessedentação de animais
Coordenadas
Latitude início Longitude início Latitude final Longitude final
19°38'25,70" 50°39'56,40"
Usuários
Usuário CPF/CNPJ
Janete****** 089.70******