Portaria nº 1901467/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57564	Portaria	1901467/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	59035/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Paulo******	CPF/CNPJ	109.00******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Tijuco	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Afluente do Córrego do Engenho

Área inundada	0,244 ha	Volume acumulado	2693,73 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72	9,72
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00
Dias/mês	20	20	25	25	25	25	15	5	5	15	20	20
Volume (m³)	14696,64	14696,64	18370,8	18370,8	18370,8	18370,8	11022,48	3674,16	3674,16	11022,48	14696,64	14696,64

Finalidades

Irrigação de uma área de 17 ha através do método de pivô central.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°17'14,10"	48°51'53,40"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Paulo******	109.00******