Renovação da Portaria de Outorga

ID 57563 Portaria 2101466/2025

Data de cadastro 28/05/2025 Data de Publicação 30/05/2025

Nº do Processo 55659/2024 Regional Unidade Regional de Gestão das Águas Alto Paranaíba

Empreendimento Paulo****** CPF/CNPJ 066.88******

Município(s) do empreendimento Cruzeiro da Fortaleza

Modo de Uso 03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso Superficial Unidade de vazão l/s

Decisão Deferido Prazo de validade da Outorga 10 (dez) anos

Bacia Estadual Ribeirão Espírito Santo Bacia Federal Rio Paranaíba

UPGRH PN1: Alto rio Paranaíba Curso D'água Afluente do Ribeirão Fortaleza

Área inundada 0,462 ha Volume acumulado 6736,84 m³

Nível estático N/A Nível dinâmico N/A