Portaria nº 1901464/2025

Renovação da Portaria de Outorga

ID	57561	Portaria	1901464/2025

Data de cadastro	28/05/2025	Data de Publicação	30/05/2025

Nº do Processo	51403/2024	Regional	Unidade Regional de Gestão das Água Triângulo Mineiro

Empreendimento	Marcelo******	CPF/CNPJ	088.89******

Município(s) do empreendimento	Prata

Modo de Uso	03 - CAPTAÇÃO EM BARRAMENTO EM CURSO DE ÁGUA, C/ REGULARIZAÇÃO DE VAZÃO (ÁREA MÁX MENOR OU IGUAL 5,00 HA)

Tipo de uso	Superficial	Unidade de vazão	l/s

Decisão	Deferido	Prazo de validade da Outorga	10 (dez) anos

Bacia Estadual	Rio Paranaíba	Bacia Federal	Rio Paranaíba

UPGRH	PN3: Baixo rio Paranaíba	Curso D'água	Córrego Fundo

Área inundada	3,29 ha	Volume acumulado	66729,89 m³

Nível estático	N/A	Nível dinâmico	N/A

Dados da captação / bombeamento

	Jan	Fev	Mar	Abr	Mai	Jun	Jul	Ago	Set	Out	Nov	Dez
Vazão liberada (l/s)	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35	35
Horas/dia	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	21:00	15:00	10:00	10:00	15:00	21:00	21:00
Dias/mês	31	28	31	30	31	30	25	20	20	25	30	31
Volume (m³)	82026	74088	82026	79380	82026	79380	47250	25200	25200	47250	79380	82026

Finalidades

Irrigação de uma área de 66,15 ha através do método de gotejamento.

Coordenadas

Latitude início	Longitude início	Latitude final	Longitude final
19°21'36,37"	49°02'22,76"

Usuários

Usuário	CPF/CNPJ
Marcelo******	088.89******